Viúva pernambucana de ex-combatente obtém revisão da pensão

INSS vai ter de ressarcir as diferenças sobre os valores pagos indevidamente

Três réus são condenados por uso de helicóptero para tráfico de drogas

Aeronave era utilizada para transporte de cocaína.

Enfermeira é condenada a um ano e seis meses de detenção pelos crimes de ameaça e lesão corporal

Após ser contratada para cuidar de uma mulher com sérios problemas de saúde, a ré iniciou um relacionamento amoroso com o marido da paciente. Os filhos tomaram conhecimento e exigiram que o pai rompesse com a funcionária. Inconformada, ela passou a ameaçar a família e agrediu fisicamente os filhos do casal.

Bater com cinta e fivela não é corretivo e sim tortura, diz TJ

Padrasto bateu na criança até a fivela se partir em dois pedaços. Ele ficará 2 anos e 6 meses em reclusão

TJ acolhe recurso do MP e aumenta pena de PM condenado por tortura

Os ferimentos causaram uma lesão na coluna da vítima, que precisou ser operada; além de diminuição permanente da função fonética. Os políciais acusados alegaram ter sofrido desacato

Aposentadoria de anistiado concedida à Lula é regular

Concessão obedeceu às exigências impostas pela Constituição Federal

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Carregador e estudante são condenados por roubo

Justiça manda Exército reconhecer companheiro de sargento gay

É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente

Juiz federal nega denúncia contra major Curió e critica Ministério Público por tentar driblar Lei de Anistia

JF afirmou que o crime estaria prescrito mesmo que não houvesse a Lei da Anistia

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

, Palestrante sobre Acidente de Trânsito e Instrutor de Táticas Policiais, Policial Militar

Justiça condena acusados de roubar tabacaria e matar proprietário

Penas foram de 20 e 26 anos de prisão.

Condenado ex-marido enquadrado pela Lei Maria da Penha

Comissão aprova exercício social da profissão para médicos recém-formados

Proposta obriga os graduados em Medicina cujos diplomas foram custeados com recursos públicos a realizarem um período de ?exercício social? da profissão após a conclusão do curso

Janio de Freitas - Reajuste e desajuste

Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um artifício mágico mantido em sigilo, maior do que o reajuste entre 12,85% e 32,27% para os funcionários civis ativos.

O dever de informar o tempo averbado

Por Bruno Sá Freire Martins.

O túmulo dos ditadores

O túmulo de ditadores causa desde vandalismo e depredação como idolatria e visitação de adeptos de suas ideologias e práticas. De qualquer modo, a morte dos principais ditadores do mundo trouxe à tona tanto ódio como obsessão.

Direito à saúde e o STF

objetiva como subjetiva. Porém, se questiona se é mesmo possível tal universalidade. Além disso, o regime